Líderes de partidos na Câmara discutem reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo para candidatas mulheres

Líderes de partidos na Câmara discutem FLEXIBILIZAR as regras para as eleições do ano que vem. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o fim das punições às legendas que não cumprirem a cota.

Para valer em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de cinco mil cidades do País, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro - isso porque alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.

Na ATUAL Câmara de Deputados, a bancada passou de 51 para 77 deputadas. Apesar do avanço, elas representam apenas 15% dos 584 parlamentares no Congresso Nacional.Ainda que a participação feminina no Congresso seja hoje a maior da história, as mulheres ocupam 77 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados - o equivalente a 15%. Na Legislatura anterior, esse porcentual era de 9,5%.Três Estados (Amazonas, Maranhão e Sergipe) não possuem nenhuma representante feminina em suas bancadas. Em outros sete Estados, há apenas uma representante do sexo feminino. Na Legislatura anterior, eram cinco os Estados sem nenhuma deputada e outros oito com apenas uma mulher como representante na Câmara.

Já os melhores índices de representatividade feminina são encontrados no Distrito Federal e Acre, que possuem cinco e quatro deputadas federais, respectivamente. Cada um tem direito a oito deputados. Ou seja, 65,5% das cadeiras da bancada do Distrito Federal são ocupadas por mulheres e, no Acre, a bancada é dividida. Proporcionalmente, os dois Estados apresentaram o maior aumento da presença de mulheres nas bancadas federais em relação à Legislatura anterior: o DF aumentou de uma para cinco, enquanto no Acre a variação foi de uma para quatro. Já Tocantins, Pará, Ceará, Amazonas e Maranhão, diminuíram sua bancada feminina na Câmara.

No recorte por regiões, o Nordeste tem o pior índice: apenas 12 dos seus 151 assentos na Câmara são ocupados por mulheres - menos de 8%. Centro-Oeste e Norte possuem as maiores porcentagens de presença feminina na Câmara: 24,3% e 23%, respectivamente. Sudeste e Sul apresentam, cada um, pouco menos de 16% de mulheres entre seus deputados federais.